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  • Vilson Pedrosa
  • 11 de março de 2019

VOCÊ PODE ESTAR CONTRIBUINDO ERRADO PARA O INSS

Se você presta serviços para vários clientes como autônomo ou se você trabalha em duas ou mais empresas, pode ser que esteja contribuindo acima do teto para a Previdência Social.
Acontece em muitos casos que as contribuições realizadas em cada atividade ultrapassa o teto do INSS de R$ 5.839,45 reais, não produzindo efeito algum para determinar o valor dos benefícios previdenciários.

 

Simplificando, o teto do INSS é o valor máximo que um benefício pode ser pago ao segurado, independentemente deste ter recolhido acima dele durante seu período contributivo.

Para melhor entendimento vamos a um exemplo: segurado trabalha em duas empresas. Durante o dia trabalha na empresa A e contribui sobre o valor de R$ 3.800,00 reais. A noite trabalha na empresa B e contribui sobre o valor de 2.500,00 reais. No total, você contribuiu sobre o valor de R$ 6.300,00 reais. Nesta condição, estaria contribuindo acima do teto em R$ 460,55, o que não traria vantagem alguma para você, só prejuízo!


Continuando no mesmo exemplo, suponha que você tenha realizado estas contribuições concomitantemente pelo período de 18 meses, importa dizer que teve um excesso desnecessário de R$ 8.289,90 (R$ 460,55 x 18 meses).


Ou seja, ao longo de um ano e meio você deixou de investir, aplicar ou até mesmo utilizar da forma que lhe fosse mais conveniente o valor de R$ 8.200,00 reais, que foram pagos equivocadamente ao INSS.


Mas o que fazer?


O segurado deverá eleger uma das empresas para ser a principal fonte sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária. Em sendo inferior ao teto máximo do salário de contribuição, deve comunicar a empresa secundária que será responsável por complementar o montante a ser recolhido até o limite do teto. Se for o caso, INSS e Receita Federal também devem ser comunicados.


O valor sobre o qual se está recolhendo o INSS será obtido a partir da soma das remunerações recebidas pelo segurado, podendo ser consultada através de sua folha de pagamento.
Caso seja contribuinte autônomo, deve observar a mesma sistemática de contribuição principal e complementar, recolhendo somente o quanto for necessário até o limite do teto.

Quanto aos valores que contribuiu a maior, o segurado deve pedir o ressarcimento junto à Receita Federal, que fará levantamento para restituição com correção monetária, porém, apenas dos últimos 05 anos.


Ou seja, é importante que você observe o quanto antes não estar pagando a mais ao INSS sob pena de perder o direito ao ressarcimento integral das contribuições.


Gostou desta informação?

 

Veja também: REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A FÓRMULA 86/96

 

SEGURADO DO INSS QUE CONTRIBUIU POR DUAS OU MAIS ATIVIDADES PODE REVER VALOR DO BENEFÍCIO

 

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Perguntas Frequentes

1Como funciona o Escritório Online?

Escritório Online consiste num modelo de escritório virtual que utiliza dispositivos digitais para possibilitar o contato com clientes de forma ágil e segura. Nada mais é que uma ferramenta que possibilita o contato Cliente x Especialista, com intuito de esclarecer todas as dúvidas concernentes a aposentadorias, revisões, auxílios e demais prestações previdenciárias.

2Quais as vantagens da Advocacia Online?

A grande vantagem é a economia de tempo e redução de custos. O cliente não necessita se deslocar e aguardar no escritório físico, evitando gastos com passagem ou combustível e estacionamento. Também não tem o stress do trânsito das grandes cidades, além de ainda proporcionar a vantagem da rapidez na resposta de alguma dúvida de baixa complexidade e com privacidade.

3Como é realizado o atendimento online?

O atendimento será realizado via e-mail ou whatsapp. Primeiramente, é necessário clicar na aba “Escritório Online” e preencher os campos definidos como obrigatórios. Feito isso, um de nossos Especialistas irá entrar em contato (e-mail ou whatsapp) e irá verificar quais são as suas dúvidas. Neste primeiro contato o foco é esclarecê-las com base nas informações reportadas e em documentos acessados diretamente da página do INSS – www.meuinss.gov.br.
Caso seja necessário, serão solicitados documentos para complementar a análise do caso.

4Qual horário de funcionamento?

O Escritório Online funciona de segunda a sexta, em horário comercial, das 08h até as 18h, sem intervalo de almoço.
Se alguma mensagem for enviada fora deste horário, no primeiro momento do início de expediente é verificado o pedido de contato e o mesmo é realizado seguindo a ordem em que chegou.

5Que tipo de documentos podem ser solicitados?

Os documentos vão desde certidões de nascimento e casamento, atestados médicos e exames, CTPS, formulários PPP e laudos ambientais, que servem para caracterizar em quais condições se pode dar uma aposentadoria, auxílio-doença, pensão, etc.

6Caso seja solicitado o envio da documentação, como proceder?

Basta encaminhar por meio de digitalização ou foto (em arquivos jpg. ou pdf.), via e-mail ou whatsapp. Atualmente, com a inovação trazida pelo MEU INSS e pelos Tribunais Eletrônicos, não há exigência dos documentos serem originais.

7E se necessário um atendimento mais “pessoal” com o Especialista?

Em casos de maior complexidade, pode-se agendar reunião online, via videochamada pelo aplicativo whatsapp, ou videoconferência pelo aplicativo Skype, em data e horário a ser combinado.

8Quem será responsável pela análise e acompanhamento do caso?

O Escritório Online é composto por uma equipe de advogados especialistas na área previdenciária. São eles que acompanharam os casos desde o início até a possível solução.

9Sobre a privacidade, dados pessoais serão realmente preservados?

Sim. Todos os dados são mantidos em total sigilo. Somente nossos advogados, que os representarão administrativa ou judicialmente é que terão acesso aos mesmos.

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