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Reforma da Previdência

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  • Romany R. Rodrigues
  • 23 de fevereiro de 2020

COMO SERÁ CALCULADO O VALOR DA APOSENTADORIA DO PROFESSOR PRIVADO?

Uma das alterações mais importantes trazida pela Reforma da Previdência foi em relação a nova fórmula de apuração do valor dos benefícios mantidos pelo INSS.

Agora, ela está estruturada no princípio do Segurado trabalhar por mais tempo, contribuir mais e em contrapartida, ganhar menos. 

Com a publicação das novas regras em 13/11/2019, a fórmula, que já está valendo desde então, passou a regulamentar que, a média aritmética simples será apurada sobre todos os salários de contribuição recolhidos, desde julho de 1994 até a data do pedido.

Pela nova norma, não há mais o descarte dos 20% menores salários de contribuição, o que implica em um prejuízo inicial de 15% a 30% só na média. 

Sobre a média apurada, será aplicado o coeficiente mínimo de 60%, mais 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para Professoras e 20 anos de contribuições para Professores.

É aqui que a nova fórmula se torna mais cruel e prejudicial, uma vez que, para que uma Professora possa alcançar 100% da média, precisará possuir, no mínimo, 35 anos de contribuição.

Já os Professores precisarão possuir o mínimo de 40 anos de contribuição para chegarem aos mesmos 100%.

Lembrando, a fórmula já está valendo desde 13/11/2019, inclusive para os Professores que se enquadrem em alguma das regras de transição, com exceção da regra de transição do pedágio de 100%, onde o valor será de 100% independente de mínimo de contribuições.

Por fim, podem existir casos que preencham os requisitos até a data de publicação das novas regras. Estes, estarão amparados pelo Direito Adquirido e terão os valores apurados pelas regras anteriores, ainda que solicitem a aposentadoria somente neste momento.

Percebe a quantidade de informações? É possível que você tenha certa dificuldade de conseguir assimilar e entender o funcionamento da nova forma de apuração do valor.

Pensando nisso é que disponibilizamos um canal direto via whatsapp (49.9.9824-8589), onde você pode tirar todas as suas dúvidas, bem como um ATENDIMENTO ONLINE, pelo qual você estará em contato direto com nossos especialistas.

Eles irão analisar suas condições atuais e projetar todos os cenários possíveis, indicando qual é o melhor caminho a traçar!

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Perguntas Frequentes

1Como funciona o Escritório Online?

Escritório Online consiste num modelo de escritório virtual que utiliza dispositivos digitais para possibilitar o contato com clientes de forma ágil e segura. Nada mais é que uma ferramenta que possibilita o contato Cliente x Especialista, com intuito de esclarecer todas as dúvidas concernentes a aposentadorias, revisões, auxílios e demais prestações previdenciárias.

2Quais as vantagens da Advocacia Online?

A grande vantagem é a economia de tempo e redução de custos. O cliente não necessita se deslocar e aguardar no escritório físico, evitando gastos com passagem ou combustível e estacionamento. Também não tem o stress do trânsito das grandes cidades, além de ainda proporcionar a vantagem da rapidez na resposta de alguma dúvida de baixa complexidade e com privacidade.

3Como é realizado o atendimento online?

O atendimento será realizado via e-mail ou whatsapp. Primeiramente, é necessário clicar na aba “Escritório Online” e preencher os campos definidos como obrigatórios. Feito isso, um de nossos Especialistas irá entrar em contato (e-mail ou whatsapp) e irá verificar quais são as suas dúvidas. Neste primeiro contato o foco é esclarecê-las com base nas informações reportadas e em documentos acessados diretamente da página do INSS – www.meuinss.gov.br.
Caso seja necessário, serão solicitados documentos para complementar a análise do caso.

4Qual horário de funcionamento?

O Escritório Online funciona de segunda a sexta, em horário comercial, das 08h até as 18h, sem intervalo de almoço.
Se alguma mensagem for enviada fora deste horário, no primeiro momento do início de expediente é verificado o pedido de contato e o mesmo é realizado seguindo a ordem em que chegou.

5Que tipo de documentos podem ser solicitados?

Os documentos vão desde certidões de nascimento e casamento, atestados médicos e exames, CTPS, formulários PPP e laudos ambientais, que servem para caracterizar em quais condições se pode dar uma aposentadoria, auxílio-doença, pensão, etc.

6Caso seja solicitado o envio da documentação, como proceder?

Basta encaminhar por meio de digitalização ou foto (em arquivos jpg. ou pdf.), via e-mail ou whatsapp. Atualmente, com a inovação trazida pelo MEU INSS e pelos Tribunais Eletrônicos, não há exigência dos documentos serem originais.

7E se necessário um atendimento mais “pessoal” com o Especialista?

Em casos de maior complexidade, pode-se agendar reunião online, via videochamada pelo aplicativo whatsapp, ou videoconferência pelo aplicativo Skype, em data e horário a ser combinado.

8Quem será responsável pela análise e acompanhamento do caso?

O Escritório Online é composto por uma equipe de advogados especialistas na área previdenciária. São eles que acompanharam os casos desde o início até a possível solução.

9Sobre a privacidade, dados pessoais serão realmente preservados?

Sim. Todos os dados são mantidos em total sigilo. Somente nossos advogados, que os representarão administrativa ou judicialmente é que terão acesso aos mesmos.

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