49 99824-8589   pedrosa@pedrosaprevidente.com.br

ACESSE O ESCRITÓRIO ONLINE

Benefícios

  • Romany R. Rodrigues
  • 04 de outubro de 2019

COMO FICOU A PENSÃO MORTE E O AUXÍLIO-ACIDENTE APÓS O PENTE FINO

A medida provisória conhecida como Pente Fino foi convertida em Lei. Com ela, além de se evitar fraudes e irregularidades na concessão de futuros benefícios previdenciários, foram incluídas novas regras de carência para concessão de auxílio-acidente e pensões por morte.


https://pedrosaprevidente.com.br/post/121/operacao-pente-fino-do-inss-o-que-fazer


É sabido que o ambiente de trabalho na indústria da alimentação é insalubre, haja vista exposição a ruídos acima dos limites tolerados, choques de temperatura (frio/calor), contato com agentes biológicos e ainda, pelos próprios processos de produção que submetem os trabalhadores (as) ao ritmo desumano das máquinas.


No ambiente dos frigoríficos, o layout e ritmo de trabalho são semelhantes ou até vezes, piores.


E é neste cenário que os trabalhadores (as) acabam reféns de sofrerem lesões que, mesmo com uso constante de equipamentos de proteção, lhes retirem:


- A condição de trabalhar permanentemente, possibilitando a hipótese de aposentadoria por invalidez;
- A condição de trabalho pleno, ou seja, reduzindo sua capacidade de trabalho parcialmente, abrindo possibilidade de auxílio-acidente e;
- A condição de perder a vida trabalhando, que geraria a pensão por morte e indenização aos dependentes.


Leia: JUSTIÇA DECIDE QUE EMPRESAS TÊM RESPONSABILIDADE POR INDENIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE RISCO


Pelas circunstancias e condições do trabalho exercido nas indústrias da alimentação e frigoríficos, as alterações trazidas pela legislação foram até certo ponto, benéficas.


Restou bastante claro na redação da Nova Lei que, pouco importa a quantidade de meses que o trabalhador esteja contribuindo para o INSS quando se tratar dos benefícios de auxílio-acidente e pensão por morte.


Dito de outra maneira, estes dois benefícios não exigem nenhuma contribuição, mais exigem que os trabalhadores estejam na condição de segurados do INSS, ou seja, estejam trabalhando de carteira assinada ao momento do acidente ou óbito.


Leia: SAIBA COMO NÃO PERDER A QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS


É visível a melhora que a Legislação trouxe para os trabalhadores da indústria da alimentação e frigoríficos nesse ponto, pois pelas condições de trabalho, diferentes das demais categorias profissionais, é sem dúvida o segmento que mais expõe a riscos que gerariam auxílios-acidente e pensões por morte.


Dessa forma, ao menos em parte, os trabalhadores (as) da alimentação e frigoríficos ou seus dependentes estão amparados pela Lei na hipótese de algum infortúnio.
Gostou desta informação? Compartilhe nos grupos que participa e entre os colegas de trabalho.


Ficou com alguma dúvida? Fique tranquilo, deixe sua pergunta nos comentários ou nos contate pelo escritório online:


ACESSE O ESCRITÓRIO ONLINE CLICANDO AQUI!


Forte abraço!
Pedrosa

 

 

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS


Perguntas Frequentes

1Como funciona o Escritório Online?

Escritório Online consiste num modelo de escritório virtual que utiliza dispositivos digitais para possibilitar o contato com clientes de forma ágil e segura. Nada mais é que uma ferramenta que possibilita o contato Cliente x Especialista, com intuito de esclarecer todas as dúvidas concernentes a aposentadorias, revisões, auxílios e demais prestações previdenciárias.

2Quais as vantagens da Advocacia Online?

A grande vantagem é a economia de tempo e redução de custos. O cliente não necessita se deslocar e aguardar no escritório físico, evitando gastos com passagem ou combustível e estacionamento. Também não tem o stress do trânsito das grandes cidades, além de ainda proporcionar a vantagem da rapidez na resposta de alguma dúvida de baixa complexidade e com privacidade.

3Como é realizado o atendimento online?

O atendimento será realizado via e-mail ou whatsapp. Primeiramente, é necessário clicar na aba “Escritório Online” e preencher os campos definidos como obrigatórios. Feito isso, um de nossos Especialistas irá entrar em contato (e-mail ou whatsapp) e irá verificar quais são as suas dúvidas. Neste primeiro contato o foco é esclarecê-las com base nas informações reportadas e em documentos acessados diretamente da página do INSS – www.meuinss.gov.br.
Caso seja necessário, serão solicitados documentos para complementar a análise do caso.

4Qual horário de funcionamento?

O Escritório Online funciona de segunda a sexta, em horário comercial, das 08h até as 18h, sem intervalo de almoço.
Se alguma mensagem for enviada fora deste horário, no primeiro momento do início de expediente é verificado o pedido de contato e o mesmo é realizado seguindo a ordem em que chegou.

5Que tipo de documentos podem ser solicitados?

Os documentos vão desde certidões de nascimento e casamento, atestados médicos e exames, CTPS, formulários PPP e laudos ambientais, que servem para caracterizar em quais condições se pode dar uma aposentadoria, auxílio-doença, pensão, etc.

6Caso seja solicitado o envio da documentação, como proceder?

Basta encaminhar por meio de digitalização ou foto (em arquivos jpg. ou pdf.), via e-mail ou whatsapp. Atualmente, com a inovação trazida pelo MEU INSS e pelos Tribunais Eletrônicos, não há exigência dos documentos serem originais.

7E se necessário um atendimento mais “pessoal” com o Especialista?

Em casos de maior complexidade, pode-se agendar reunião online, via videochamada pelo aplicativo whatsapp, ou videoconferência pelo aplicativo Skype, em data e horário a ser combinado.

8Quem será responsável pela análise e acompanhamento do caso?

O Escritório Online é composto por uma equipe de advogados especialistas na área previdenciária. São eles que acompanharam os casos desde o início até a possível solução.

9Sobre a privacidade, dados pessoais serão realmente preservados?

Sim. Todos os dados são mantidos em total sigilo. Somente nossos advogados, que os representarão administrativa ou judicialmente é que terão acesso aos mesmos.

Você tem mais alguma dúvida?
Deixe sua pergunta aqui.

ENTRE EM CONTATO
Fale com um Especialista
WHATSAPP

Receba novidades

Canal do Youtube

 

Instagram

/Pedrosa Previdente

Curta Nossa Página