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Reforma da Previdência

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  • Romany R. Rodrigues
  • 07 de setembro de 2019

4 PERGUNTAS CHAVE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Com a Reforma da Previdência à nossa frente, é impossível deixar de acreditar que,
uma grande parcela dos trabalhadores do país não tenha ao menos uma dúvida com
relação a ela.


Muitos destes procuram por respostas na internet, mas se deparam com um
amontado exagerado de informações que, ao final, mais confundem do que ajudam a
sanar seus anseios.


Foi nesse intuito que pensamos em elencar aqui somente as 4 maiores dúvidas dos
trabalhadores das indústrias da alimentação com relação a Reforma da Previdência,
uma vez que muitas dessas tem o fator comum que é o medo de não se aposentar.
Porém, vamos nos orientar somente pelos trabalhadores da iniciativa privada e que já
são Segurados do INSS. Abaixo, listamos as 4 dúvidas mais debatidas:


1 - Estou próximo de completar os requisitos para minha aposentadoria por tempo
de contribuição. Como serei atingido?


Essa talvez seja a maior dúvida do trabalhador brasileiro, o que explica em parte o
aumento dos requerimentos de aposentadorias no INSS no último mês (conforme
relatório do próprio órgão).


Somente passarão ilesos pela Reforma quem, até a data do início da vigência da Nova
Lei, já possua o Direito Adquirido, ou seja, já preencha todos os requisitos necessários
para seu recebimento, mas tenha deixado de solicitar o pedido anteriormente.


Para os demais, que vierem a preencher os requisitos somente após o início da Nova
Lei, existirão alguns sistemas de transição específicos a cada caso.


2 – E quais são as regras de transição possíveis pela Reforma?

Pontos: somatório do tempo de contribuição e idade. Mulheres terão de alcançar 86
pontos e homens 96. A transição prevê o aumento de 1 ponto/ano, chegando a 100
para mulheres e a 105 para homens. Não precisa comprovar idade mínima, porém, o
tempo mínimo de contribuição precisa ser de 30 anos mulher e 35 anos homem.


Idade mínima: o trabalhador que tiver a idade mínima de 56 anos (mulher) ou 61 anos
(homem) poderá requerer sua aposentadoria. Porém, além da idade, é necessário que
preencha o tempo mínimo de contribuições que é de 30 anos (mulher) ou 35 anos
(homem). A idade mínima terá acréscimo de 0,5 pontos por ano, até o limite de 62
anos para mulheres e 65 anos para homens.


Pedágio 50%: Prevê que os trabalhadores que estejam a até 02 anos de completarem
o tempo mínimo de 30 anos mulher ou 35 anos homem, poderão se aposentar desde
que, "paguem" um pedágio de 50% do tempo faltante. Por exemplo, se faltam dois,
precisarão trabalhar três.


Pedágio 100%: Nesse, os trabalhadores que estiverem a mais de 02 anos de se
aposentar, precisam possuir uma idade mínima de 57 anos mulher ou 60 anos homem,
além de terem que "pagar" um pedágio de 100% do tempo faltante. Por exemplo,
homem de 60 anos, faltando 03 anos, precisará trabalhar 06 anos.


3 – E quem não possui 30 ou 35 anos de contribuição. Como fica?


Para estes casos, continuará existindo a aposentadoria por idade, com pequena
alteração quanto à idade das mulheres.


Será possível se aposentar, desde que, completados 60 anos de idade, se mulheres, e
65 anos de idade, se homens. Para tanto, ainda é necessário acumular um tempo de
contribuição mínimo de 15 e 20 anos, respectivamente.


Com a Reforma, a idade das mulheres irá subir 0,5 pontos ao ano até o limite de 62
anos de idade (alcançados em 2023).


4 – E como vão ficar os valores dos benefícios?


Com a Reforma, os benefícios serão calculados levando em conta todo o período
contribuído pelo trabalhador. Ou seja, se contribuiu por 40 anos, todas as
contribuições serão levadas em consideração.


Atualmente, são calculados descontando os 20% menores salários contribuídos de um
período que levava em consideração apenas as contribuições realizadas de 07/1994
até a data da aposentadoria.
Infelizmente, esta alteração diminui consideravelmente o valor real do benefício, uma
vez que muitos salários antigos entrarão no cálculo e, mesmo corrigidos, ainda serão
relativamente baixos em comparação aos demais.

Enfim, a partir de agora, resta-nos aguardar os procedimentos finais. O texto da
Reforma irá passas por votação em dois turnos pelos Senadores e, caso aprovado, já
passará a ter validade. Isso pode ocorrer ainda em outubro.


Por isso, fica a dica: procure um especialista e veja como estão suas contribuições hoje.
É de suma importância conversar com quem entenda e que possa lhe dar um parecer
correto se vale a pena pedir uma aposentadoria agora ou pós Reforma.


Espero ter ajudado e, se gostou dessa informação, não fique com ela, propague nos
relacionamentos que possui.

Leia: VEJA COMO FICAM AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Leia: SAIBA COMO FICA DUAS REGRAS DE TRANSIÇÃO APROVADAS PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Tem alguma dúvida? Entre em contato por meio do escritório online.

 

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Forte abraço!


Pedrosa

 

 

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Perguntas Frequentes

1Como funciona o Escritório Online?

Escritório Online consiste num modelo de escritório virtual que utiliza dispositivos digitais para possibilitar o contato com clientes de forma ágil e segura. Nada mais é que uma ferramenta que possibilita o contato Cliente x Especialista, com intuito de esclarecer todas as dúvidas concernentes a aposentadorias, revisões, auxílios e demais prestações previdenciárias.

2Quais as vantagens da Advocacia Online?

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3Como é realizado o atendimento online?

O atendimento será realizado via e-mail ou whatsapp. Primeiramente, é necessário clicar na aba “Escritório Online” e preencher os campos definidos como obrigatórios. Feito isso, um de nossos Especialistas irá entrar em contato (e-mail ou whatsapp) e irá verificar quais são as suas dúvidas. Neste primeiro contato o foco é esclarecê-las com base nas informações reportadas e em documentos acessados diretamente da página do INSS – www.meuinss.gov.br.
Caso seja necessário, serão solicitados documentos para complementar a análise do caso.

4Qual horário de funcionamento?

O Escritório Online funciona de segunda a sexta, em horário comercial, das 08h até as 18h, sem intervalo de almoço.
Se alguma mensagem for enviada fora deste horário, no primeiro momento do início de expediente é verificado o pedido de contato e o mesmo é realizado seguindo a ordem em que chegou.

5Que tipo de documentos podem ser solicitados?

Os documentos vão desde certidões de nascimento e casamento, atestados médicos e exames, CTPS, formulários PPP e laudos ambientais, que servem para caracterizar em quais condições se pode dar uma aposentadoria, auxílio-doença, pensão, etc.

6Caso seja solicitado o envio da documentação, como proceder?

Basta encaminhar por meio de digitalização ou foto (em arquivos jpg. ou pdf.), via e-mail ou whatsapp. Atualmente, com a inovação trazida pelo MEU INSS e pelos Tribunais Eletrônicos, não há exigência dos documentos serem originais.

7E se necessário um atendimento mais “pessoal” com o Especialista?

Em casos de maior complexidade, pode-se agendar reunião online, via videochamada pelo aplicativo whatsapp, ou videoconferência pelo aplicativo Skype, em data e horário a ser combinado.

8Quem será responsável pela análise e acompanhamento do caso?

O Escritório Online é composto por uma equipe de advogados especialistas na área previdenciária. São eles que acompanharam os casos desde o início até a possível solução.

9Sobre a privacidade, dados pessoais serão realmente preservados?

Sim. Todos os dados são mantidos em total sigilo. Somente nossos advogados, que os representarão administrativa ou judicialmente é que terão acesso aos mesmos.

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