49 99824-8589   pedrosa@pedrosaprevidente.com.br

ACESSE O ESCRITÓRIO ONLINE

Benefícios

  • Romany R. Rodrigues
  • 03 de setembro de 2019

JÁ TE CONTARAM QUE É POSSIVEL OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO TRABALHAREM ENQUANTO BRIGAM POR AUXÍLIO-DOENÇA?

Muitos podem se perguntar: Como isso é possível, uma vez que, para configurar o
direito ao recebimento do auxílio-doença, é preciso que o trabalhador esteja
incapacitado para o trabalho?


Realmente, é necessário demonstrar esta condição para conseguir receber o benefício.


Porém, o que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe foi uma visão
mais ampla e ao mesmo tempo, humanitária dos requisitos obrigatórios para
concessão da benesse por incapacidade.


Segundo o último relatório apresentado pelo Boletim Estatístico da Previdência Social,
no mês de 06/2019 foram analisados mais de 431 mil benefícios por incapacidade, dos
quais, 46% foram indeferidos.


Com a negativa do INSS, muitos destes pedidos indeferidos buscam uma resposta no
judiciário, tendo em vista que hoje, infelizmente, a perícia realizada pelo corpo médico
do INSS não serve de parâmetro confiável.

 

Leia: APOSENTADO POR INVALIDEZ VAI SER CHAMADO PARA O PENTE FINO DO INSS


Mas é a partir dessa busca que se inicia um processo desgastante ao Trabalhador.


Atualmente, nosso sistema judiciário está abarrotado de todo tipo de ações, motivo
por qual dificilmente um processo normal para concessão ou restabelecimento de
auxílio-doença dura menos que 04 a 06 meses.


E é nesse ponto que a decisão tão contestada pelo INSS foi de suma importância.


Até então, os trabalhadores com processos de auxílio-doença em andamento na
justiça não poderiam trabalhar, ante a caracterização da sua aptidão ao trabalho.


Ao voltar a trabalhar, era entendido que estariam bons, perdendo de vez o benefício
de auxílio-doença. Pior, muitas vezes agravando mais o problema!

Outrora, nessas situações, os trabalhadores ficavam no que chamamos de limbo
previdenciário
, quando não recebiam nada da empresa e tampouco do INSS.


O Superior Tribunal entendeu que o exercício da profissão remunerada por si só, não
indica que o trabalhador esteja capaz
. O Órgão Máximo percebeu que, como os
processos são demorados, não se pode punir o trabalhador que preencheu todos os
quesitos para a concessão do benefício de auxílio-doença, posto que diante do estado
de necessidade este se viu obrigado a trabalhar.


De forma simples, o que a decisão fez foi dar um caráter mais social a essa questão.
Muitas vezes o segurado NÃO PODE TRABALHAR por estar incapacitado. Em
contrapartida, devido a demora na resposta e principalmente pela questão financeira,
PRECISA TRABALHAR, mesmo que doente.


O Brasil por si só já atravessa uma crise econômica financeira sem precedentes e que,
em seu ápice, impacta diretamente a parcela da população que mais necessita.


Assim, é natural que o trabalhador brasileiro mesmo adoentado busque formas de
pagar as contas, seja com seu labor habitual, seja em atividades concomitantes.


Com isso, o Superior Tribunal de Justiça resolveu uma questão muito comum: o
trabalhador das indústrias de alimentação que está com uma doença e deveria estar
recebendo auxílio-doença, mas não está.

 

Leia: SAIBA COMO NÃO PERDER A QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS


A decisão é polêmica, mas servirá de parâmetro positivo para vários casos
semelhantes, já que foi dada pelo Órgão Máximo do judiciário brasileiro!


Pense agora em alguém que precisa muito desta informação. Compartilhe nos grupos
que você participa. Quanto mais você ajuda, mais o universo conspira a seu favor!


Tem alguma dúvida? Não fique com ela, fale comigo que irei te ajudar! Use o escritório online abaixo.

 http://c8c4172.contato.site/escritorio-online-previdente 


Forte abraço!


Pedrosa
 

 

 

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS


Perguntas Frequentes

1Como funciona o Escritório Online?

Escritório Online consiste num modelo de escritório virtual que utiliza dispositivos digitais para possibilitar o contato com clientes de forma ágil e segura. Nada mais é que uma ferramenta que possibilita o contato Cliente x Especialista, com intuito de esclarecer todas as dúvidas concernentes a aposentadorias, revisões, auxílios e demais prestações previdenciárias.

2Quais as vantagens da Advocacia Online?

A grande vantagem é a economia de tempo e redução de custos. O cliente não necessita se deslocar e aguardar no escritório físico, evitando gastos com passagem ou combustível e estacionamento. Também não tem o stress do trânsito das grandes cidades, além de ainda proporcionar a vantagem da rapidez na resposta de alguma dúvida de baixa complexidade e com privacidade.

3Como é realizado o atendimento online?

O atendimento será realizado via e-mail ou whatsapp. Primeiramente, é necessário clicar na aba “Escritório Online” e preencher os campos definidos como obrigatórios. Feito isso, um de nossos Especialistas irá entrar em contato (e-mail ou whatsapp) e irá verificar quais são as suas dúvidas. Neste primeiro contato o foco é esclarecê-las com base nas informações reportadas e em documentos acessados diretamente da página do INSS – www.meuinss.gov.br.
Caso seja necessário, serão solicitados documentos para complementar a análise do caso.

4Qual horário de funcionamento?

O Escritório Online funciona de segunda a sexta, em horário comercial, das 08h até as 18h, sem intervalo de almoço.
Se alguma mensagem for enviada fora deste horário, no primeiro momento do início de expediente é verificado o pedido de contato e o mesmo é realizado seguindo a ordem em que chegou.

5Que tipo de documentos podem ser solicitados?

Os documentos vão desde certidões de nascimento e casamento, atestados médicos e exames, CTPS, formulários PPP e laudos ambientais, que servem para caracterizar em quais condições se pode dar uma aposentadoria, auxílio-doença, pensão, etc.

6Caso seja solicitado o envio da documentação, como proceder?

Basta encaminhar por meio de digitalização ou foto (em arquivos jpg. ou pdf.), via e-mail ou whatsapp. Atualmente, com a inovação trazida pelo MEU INSS e pelos Tribunais Eletrônicos, não há exigência dos documentos serem originais.

7E se necessário um atendimento mais “pessoal” com o Especialista?

Em casos de maior complexidade, pode-se agendar reunião online, via videochamada pelo aplicativo whatsapp, ou videoconferência pelo aplicativo Skype, em data e horário a ser combinado.

8Quem será responsável pela análise e acompanhamento do caso?

O Escritório Online é composto por uma equipe de advogados especialistas na área previdenciária. São eles que acompanharam os casos desde o início até a possível solução.

9Sobre a privacidade, dados pessoais serão realmente preservados?

Sim. Todos os dados são mantidos em total sigilo. Somente nossos advogados, que os representarão administrativa ou judicialmente é que terão acesso aos mesmos.

Você tem mais alguma dúvida?
Deixe sua pergunta aqui.

ENTRE EM CONTATO
Fale com um Especialista
WHATSAPP

Receba novidades

Canal do Youtube

 

Instagram

/Pedrosa Previdente

Curta Nossa Página